A Suprema Corte chinesa anunciou a criação de um tribunal especial
para lidar com casos ambientais, uma medida tomada em um momento em que
Pequim faz pressão para impulsionar sua agenda verde diante do
descontentamento do público com o aumento da poluição.
Três décadas de uma expansão rápida e desenfreada tiveram um alto
preço ambiental para o país e os líderes comunistas têm se preocupado
com o número crescente de protestos relacionados com o tema.
Estudos recentes revelaram uma estimativa de que cerca de dois terços
do solo chinês estariam contaminados e que 60% da água subterrânea
também estariam impróprias para o consumo. Enquanto isso, moradores de
cidades como Pequim e Xangai, costumam ser confrontados com níveis
perigosos de “smog”, neblina misturada à poluição atmosférica.
O primeiro-ministro Li Keqiang anunciou, em março, que Pequim estava
“declarando guerra” à poluição e uma série de medidas foi anunciada, mas
ainda há questões fora do alcance da lei.
Proteção dos direitos – O tribunal, que terá
equivalentes locais, receberá casos relativos à poluição do ar, da água e
do solo, bem como à proteção de recursos minerais e naturais, como
florestas e rios, escreveu em um comunicado Sun Jungong, porta-voz da
Suprema Corte do Povo.
Seu estabelecimento “terá um impacto positivo e profundo na proteção
dos direitos e interesses ambientais do povo, evitando a deterioração
futura do ambiente e melhorando a imagem internacional da China relativa
à proteção ambiental”.
A medida se seguiu a uma emenda, aprovada em abril, à lei de proteção
ambiental chinesa – a primeira em 25 anos -, que impõe penalidades mais
severas e garante que os violadores serão “nomeados e desonrados”.
Mas responsabilizar legalmente os poluidores demonstrou ser difícil
em um país onde governos locais costumam se concentrar no crescimento
motriz. Entre 2011 e 2013, menos de 30 mil casos ambientais foram
acolhidos ao ano nas cortes chinesas de uma média anual de 11 milhões de
casos, informou Zheng.
09/07/014 - Mais: Ambiente Brasil
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