O Paraná terá, em 2015, a Carta das Águas Subterrâneas do estado. O
Ministério do Meio Ambiente contratou uma consultoria para a elaboração
do documento no âmbito do projeto Interáguas (acordo de empréstimo com o
Banco Mundial), e conta com a parceria de órgãos estaduais, em especial
o Instituto das Águas do Paraná, vinculado à Secretaria Estadual do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A perspectiva é que o projeto seja
concluído em 10 meses e seu custo está estimado em aproximadamente R$ 1
milhão.
O trabalho visa o aprimoramento do conjunto de dados e informações
sobre os principais sistemas aquíferos presentes no Paraná. Embora mais
protegidos, esses sistemas não estão livres da poluição e contaminação
pelas diversas atividades realizadas pelo uso e ocupação do ambiente. “O
aproveitamento das águas subterrâneas deve ser apoiado por um
planejamento técnico criterioso, com base no conhecimento de cada
ambiente onde se localizam e das condições de circulação”, explica o
secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão.
Conhecimento - Ao considerar a dominialidade das
águas subterrâneas que constitucionalmente é dos Estados, destaca-se, em
âmbito federal, as ações previstas no Programa Nacional de Águas
Subterrâneas – Programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH), e na Agenda de Águas Subterrâneas da Agência Nacional de Águas.
Tais iniciativas têm como objetivo a ampliação do conhecimento
hidrogeológico, o desenvolvimento da base legal e institucional para a
gestão adequada das águas, considerando o princípio da gestão sistêmica,
integrada e participativa.
17/07/2014 - Mais: Ambiente Brasil
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