*gestão ambiental*

IBGE: gestão ambiental é mais política que profissional

A pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros, do IBGE, detectou que, apesar de todos os secretários ou gestores da área ambiental terem curso superior completo, muitos deles não tem a menor ligação com a área. Sequer um curso de especialização. Sugerindo, de acordo com a pesquisa, que nesses casos os cargos são ocupados por indicação política e não por conhecimento da área. Entre as profissões encontradas na pesquisa, existem biólogos, agrônomos e engenheiros, mas também médicos, advogados, veterinários, sociólogo, jornalista e até um professor de história.

Dos 27 pesquisados, 10 têm mestrado e cinco têm MBA ou especialização na pasta. A idade média dos gestores ambientais é de 51 anos e participação feminina ainda é pequena. Apenas cinco dos 27 secretários ou afins eram mulheres, sendo três na região Norte: Rondônia, Amazonas e Roraima. Fora disso, apenas Paraíba e Espírito Santo tinham mulheres na gestão ambiental.

Outro alerta que se faz na questão ambiental é que, pela falta de recursos destinados ao tema, alguns Estados contratam serviços de terceiros para funções como fiscalização, monitoramento e outras atividades ligadas ao meio ambiente por um período de tempo. Alerta maior ao saber que dos nove Estados que lançam mão desse artifício, três ficam na região amazônica (Rondônia, Acre e Pará) e outras três na região Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais).

Ainda no que se refere à gestão ambiental, apesar de as 27 unidades da federação terem conselhos de meio ambiente para auxiliar na defesa, preservação e recuperação, três (Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul) não têm fundos estaduais que possam arrecadar recursos para a área. E das 24 que o possuem, três não financiaram qualquer atividade ou projeto voltado para a área em 2013: Ceará, Sergipe e Distrito Federal. Das ações financiadas pelo fundo, as principais foram monitoramento ambiental, projetos de educação ambiental, proteção de recursos hídricos, preservação da biodiversidade e recuperação de áreas degradadas.

Os Estados dão pouca importância também à parceria com os municípios na questão ambiental. No Nordeste, apenas 45 dos 1794 municípios receberam algum tipo de recurso para o tema, chegando a apenas 2,5% do total. No Sul, 55 dos 1188 municípios foram incluídos em algum projeto. O número cresce no Sudeste com 9,8% dos municípios, chega a 14,4% no Centro-Oeste, e 15,8% no Norte.

O Espírito Santo foi o Estado que melhor aproveitou essa parceria, atingindo 60 dos 78 municípios. O Rio de Janeiro alcançou 42 dos 92 municípios, e o Pará com 48 dos 143 municípios. Em Estados como Minas Gerais e Paraíba, a parceria praticamente não existe. Em Minas, alcançou 7 dos 853 municípios (0,8%), e na Paraíba, 2 dos 223 (0,9%). 

 ICMS ecológico – Nesta parceria está incluído também o chamado ICMS ecológico, mecanismo que possibilita aos governos estaduais critérios ambientais para repasse de até 25% do que devem aos municípios, desde que estes se enquadrem em parâmetros de dimensões ambientais. De todos as unidades consultadas pelo IBGE, 14 possuem a legislação e apenas três (Pará, Piauí e Goiás) não fizeram qualquer tipo de repasse aos municípios. Dos 11 Estados que repassaram verbas, 10 utilizaram como critério principal a presença de unidades de conservação, em 90,9% dos casos.  

14 / 03 / 2014 - (Fonte: Terra)