Outorga Florestal traz 8 flonas paraenses com aptidão.
Área fica localizada em 11 florestas nacionais!11 de fevereiro, 2014 - Pará
Cerca de 2,8 milhões de hectares na
Amazônia Legal possuem, neste ano, aptidão para o manejo florestal por
meio das concessões florestais – instrumento que permite a empresas o
acesso a florestas públicas para a produção sustentável de madeira. Essa
área está localizada em 11 florestas nacionais (flonas), sendo oito
delas no Estado do Pará, e duas glebas nos estados do Acre, Amazonas,
Pará e Roraima. A informação é do Plano Anual de Outorga Florestal
(Paof) 2014, que analisa onde estão localizadas as florestas públicas
brasileiras com condições para serem submetidas à concessão florestal e
qual a sua extensão, divulgado ontem pelo Serviço Florestal Brasileiro
(SFB).
Se estivessem sob efetivo manejo essas áreas teriam o potencial de
ofertar cerca de 1,3 milhão de m³ por ano de madeira tropical em tora, o
que representaria aproximadamente 10% da produção madeireira da
Amazônia Legal que, em 2012, foi de 13,5 milhões de m³, segundo o IBGE. O
Plano é o principal documento utilizado para planejar o lançamento de
novos editais de concessão florestal. Apenas áreas incluídas no Paof
podem ser objeto dessa estratégia de uso e conservação.
Essas florestas públicas são as flonas do Macauã e de São Francisco
(AC); de Altamira, do Amana, de Caxiuanã, do Crepori, de Itaituba I e
II, Saracá-Taquera, do Trairão (PA); e de Jacundá (RO). Também estão no
Paof áreas destacadas das glebas Afluente (AC) e Curuquetê (AM). No
conjunto, essas áreas estão diretamente localizadas nos principais polos
madeireiros da Amazônia, ou próximos deles, o que amplia a atratividade
econômica das futuras concessões.
A Flona de Jacundá, por exemplo, tem parte de sua área no município
de Porto Velho, maior produtor de madeira serrada na Amazônia Legal em
2012, com 335 mil metros cúbicos naquele ano. E, das flonas paraenses
incluídas no Plano, a maioria está na região de influência da BR-163
(rodovia Cuiabá-Santarém), outro polo de relevância.
Para chegar às florestas passíveis de concessão, o Serviço Florestal
Brasileiro adota uma metodologia em duas fases. Na primeira, são
excluídas todas as áreas de florestas públicas que possuam impedimentos
ou restrições legais para serem submetidas à concessão florestal, como
florestas utilizadas por comunidades. Na segunda fase, são excluídas
florestas públicas federais que não se encontram aptas para serem
submetidas à concessão florestal no ano de vigência do Paof 2014.
A seleção final traz florestas que, entre outros critérios, estão em
áreas prioritárias (regiões com infraestrutura mínima de transporte e
energia e localizadas perto de polos madeireiros, por exemplo). No caso
de flonas, só são consideradas passíveis de concessão as que têm plano
de manejo da unidade de conservação aprovado ou com perspectiva de
aprovação no ano, pois o plano de manejo é que define a zona onde poderá
ocorrer esse tipo de produção sustentável.
Por: Thiago Vilharins (Sucursal Brasília)
Participação
O Paof 2014 também é o resultado de consultas e análises por parte
das agências reguladoras, diversos órgãos de governo e a sociedade. O
SFB também realiza consultas prévias com o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da
União (SPU/MPOG), Conselho de Defesa Nacional (CDN) e Comissão de Gestão
de Florestas Públicas (CGFLOP). A sociedade também participa por meio
de consultas públicas realizadas pelo SFB.
MAIS: http://www.ormnews.com.br/noticia/outorga-florestal-traz-8-flonas-paraenses-com-aptidao
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